OAB/MA nº 30.965 · Advocacia Consultiva e Contenciosa
Advocacia próxima, clara e responsável Direito Previdenciário · Consumidor · Planos de Saúde · Passageiro Aéreo · Curatela
Sou Deysiane Melo. Antes de indicar qualquer medida, procuro entender os fatos, analisar os documentos e apresentar com clareza os caminhos juridicamente possíveis · para que você compreenda cada decisão do seu caso.
Sobre mim
Sou Deysiane Melo, advogada inscrita na OAB/MA sob o nº 30.965. Sou também mulher, esposa e filha, e carrego para a minha atuação profissional valores como responsabilidade, respeito, disciplina e cuidado com as pessoas.
Muito antes de iniciar o exercício da advocacia, minha trajetória profissional já era marcada pelo contato direto e diário com pessoas. Durante anos, aprendi a ouvir, compreender diferentes necessidades, respeitar limites e reconhecer que cada pessoa possui uma história e uma realidade próprias. Essa experiência contribuiu profundamente para a forma como hoje exerço a advocacia.
Escolhi o Direito por acreditar que o conhecimento jurídico deve estar a serviço das pessoas, especialmente nos momentos em que elas enfrentam um problema, sentem que seus direitos foram desrespeitados ou simplesmente não sabem qual caminho seguir.
Por trás de cada processo, existe uma história real: alguém que teve um benefício negado, uma família preocupada com a continuidade de um tratamento médico, um consumidor prejudicado, uma pessoa que precisa proteger um familiar vulnerável ou receber um direito que não foi espontaneamente cumprido.
Por isso, meu trabalho começa pela escuta atenta. Antes de indicar qualquer medida, procuro compreender os fatos, analisar os documentos e identificar as necessidades de quem busca atendimento. A partir dessa análise, apresento com clareza os caminhos juridicamente possíveis, os riscos envolvidos e as providências que poderão ser adotadas.
Minha atuação é pautada pela ética, responsabilidade, estratégia e transparência. Acredito que o cliente precisa compreender o que está sendo realizado, acompanhar o desenvolvimento de sua demanda e participar conscientemente das decisões relacionadas ao seu caso.
Áreas de atuação
Atuação consultiva, administrativa, extrajudicial e judicial
Atendimento individualizado, com análise das particularidades de cada situação. Veja abaixo o que está incluído em cada área.
Direito Previdenciário e Assistencial
- Salário-maternidade
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio-acidente e aposentadorias
- Pensão por morte
- BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência
- Benefícios negados, suspensos ou cessados pelo INSS
- Análise de contribuições e regularização de pendências
Direito do Consumidor
- Cobranças indevidas e negativação indevida
- Fraudes bancárias e empréstimos não reconhecidos
- Compras pela internet e marketplaces
- Produtos não entregues, defeituosos ou diferentes do anunciado
- Cancelamentos, estornos e reembolsos
- Problemas com telefonia e internet
- Contratos de consumo e falhas na prestação de serviços
Planos de Saúde
- Negativa de consultas, exames, cirurgias e tratamentos
- Cancelamento ou suspensão indevida do plano
- Reajustes e cobranças questionáveis
- Exclusão de beneficiários
- Recusa de cobertura e continuidade de tratamento
- Solicitações urgentes relacionadas à saúde
Direito do Passageiro Aéreo
- Cancelamento ou atraso de voo
- Extravio, dano ou atraso na entrega de bagagem
- Alteração unilateral de passagem
- Problemas com reembolso
- Falta de assistência ao passageiro
- Impedimento indevido de embarque
Curatela e Proteção da Pessoa Vulnerável
- Ação de curatela provisória e definitiva
- Representação de pessoas impossibilitadas de praticar atos da vida civil
- Regularização para recebimento de benefícios e administração de interesses
- Proteção jurídica de idosos, enfermos ou pessoas com deficiência
Cobranças e Cumprimento de Obrigações
- Cobrança de dívidas documentadas
- Cumprimento de sentença
- Execução de acordos judiciais descumpridos e de títulos
- Atualização e apuração de valores devidos
- Medidas extrajudiciais de cobrança e negociação
Formação acadêmica
Base sólida para cada orientação
- Mestre em Direito Empresarial e CidadaniaCentro Universitário Curitiba · UNICURITIBA
- Pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito TrabalhistaEscola Superior de Advocacia · ESA
- Pós-graduada em Prática JurídicaInstituto IMADEC
- Advogada · OAB/MA nº 30.965Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão
Atuação acadêmica
Presença em congressos jurídicos
Participação e apresentação de artigos em congressos jurídicos nacionais e internacionais, incluindo evento acadêmico realizado em Portugal (Congreso Luso, em parceria com a UniCuritiba) e encontro promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito · CONPEDI.
Dúvidas frequentes
Perguntas que chegam com frequência ao escritório
Cada caso tem particularidades próprias · estas respostas são orientações gerais, não substituem uma análise individual.
Como saber se tenho direito ao auxílio por incapacidade temporária do INSS? +
Depende do tempo de contribuição, da carência e da comprovação da incapacidade por perícia médica. A análise é individual · leve seus exames e histórico para uma avaliação jurídica específica.
O que fazer quando o plano de saúde nega um procedimento médico? +
Reúna a negativa por escrito e os relatórios médicos e busque orientação jurídica rapidamente, principalmente em casos urgentes. A negativa pode ser questionada administrativa ou judicialmente.
Posso ser indenizado por atraso ou cancelamento de voo? +
Em muitos casos sim, conforme as regras da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor. Isso depende dos documentos da viagem e das circunstâncias do problema.
Como funciona a curatela para proteger um familiar idoso ou com deficiência? +
É a medida jurídica que permite a representação de quem não consegue praticar sozinho certos atos da vida civil, incluindo administrar benefícios. Pode ser provisória ou definitiva.
Fui negativado indevidamente, o que posso fazer? +
Cobranças e negativações sem justificativa podem ser contestadas administrativa e judicialmente. Reúna os documentos da cobrança e verifique se a dívida existe.
Quem pode solicitar o BPC/LOAS? +
Pessoas idosas a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção, respeitados os critérios de renda por pessoa da família.
Fale com o escritório
Vamos entender o seu caso com clareza e atenção
Conte o que está acontecendo. O primeiro passo é ouvir · depois, apresento os caminhos juridicamente possíveis para a sua situação.